| Projeto: |
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PL 132 26/03/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-132/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0132-2014 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DE TRECHO DA RUA NATINGUI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HEITOR DE ANDRADE E RUA DJALMA COELHO) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DALMA COELHO ( RUA ) / HEITOR DE ANDRADE ( RUA ) / LEI 13.885/2004 / NATINGUI ( RUA ) / PINHEIROS ( DISTRITO ) / VIA COLETORA / ZCLZ-II / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1293-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/03/2014 | Encaminhado em 31/03/2014 | | PESQUISA | Recebido em 31/03/2014 | Encaminhado em 09/04/2014 | | CCJ | Recebido em 09/04/2014 | Encaminhado em 08/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 08/08/2016 | Encaminhado em 09/09/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 12/09/2016 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 120/2014 de 24/04/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/07/2014 atraves do(a) OF ATL Nº 243/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações à ccjlp sobre o pl 132/2014, atraves do Documento Recebido nro. 469/2014
Oficio CMSP 287/2014 de 08/08/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 295/2014 de 12/08/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/09/2014 atraves do(a) OF ATL 362/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atendimento pedido subsidios da ccjlp relativo pl 132/14 do ver. eliseu gabriel que dispõe sobre alteração zoneamento de trecho rua natingui, encaminha elementos oferecidos pela sec. mun. desenvolvimento urbano, atraves do Documento Recebido nro. 705/2014
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| Encerramento: |
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09/09/2016. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |